Suposto integrante de quadrilha que falsificava CNH é condenado à revelia pelo júri

Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado

Câmara analisa proposta que dobra punição para reincidentes

Limites da quantidade de pena aplicável dobrarão a cada reincidência

Réus acusados de matar detento asfixiado em penitenciária vão a júri

Acusados teriam usado de meio cruel, esganaram a vítima com as próprias mãos

Policiais acusados de tortura após ataque a quartel são absolvidos

Vítimas confirmaram as agressões, mas não identificaram os réus como os autores do fato criminoso

Motorista que falsificou documento para reduzir IPVA deve cumprir pena em regime aberto

Acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa no valor mínimo legal

Absolvido pela segunda vez homem acusado de matar companheira

Vítima teria sido agredida com golpes na cabeça que lhe causaram lesões e a levaram à morte seis dias depois

1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado

STJ reformula decisão por desconsiderar atenuante para preso que confessou delito

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, determinou o arquivamento dos autos de inquérito policial que apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.

Delegado suspeito de corrupção é preso em flagrante no interior de SP

Corregedoria diz que ele cobrava R$ 1 mil para fazer investigação paralela.

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Habeas corpus. Crime de furto. Acórdão que determina o recebimento da denúncia, rejeitada em primeiro grau. Objeto de pequeno valor.

Princípio da insignificância para tentativa de furto de bijuteria

Mulher foi presa em flagrante tentando furtar pulseira de R$ 2

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública